O que é a estratégia? Uma apresentação crítica a partir da escola estratégica portuguesa

ANTÓNIO HORTA FERNANDES

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa/Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), Portugal

 

Título: ¿Qué es la estrategia? Una presentación crítica a partir de la escuela estratégica portuguesa

Title: What is Strategy? A Critical Presentation from Portuguese Strategic School

Resumo: Os estudos estratégicos, ou simplesmente a estratégia, na denominação clássica continental, têm sido alvo de um renovado interesse, mormente nos meios académicos. Assiste-se na península ibérica ao emergir de uma escola espanhola, a par da consolidação da escola estratégica portuguesa, a decadência da preponderância exercida pela escola francesa, tendo como contrapartida o reforço das escolas anglo-americanas. O presente artigo procura apresentar uma renovada perspectiva da estratégia, em torno da teoria geral da estratégia, formulada a partir da escola estratégica portuguesa, da qual, no mesmo passo, faz uma sucinta apresentação. Nesse sentido, em primeiro lugar traça-se uma panorâmica das linhas-mestras que pautam a escola estratégica portuguesa, em particular aquelas estabelecidas pelo seu refundador, o general Abel Cabral Couto. Com base nessa leitura, que serve de chave crítica, abordam-se algumas definições de estratégia relevantes, oriundas do meio anglo-saxónico, que manifestam um franco reducionismo, porque assentes na predominância do vector militar, sem razão histórica, ôntica e epistemológica que o justifique. A crítica desse quadro conceptual, vai permitindo apresentar, por contraponto, o quadro conceptual continental que reproduz o melhor que se tem feito no âmbito dos estudos estratégicos em respostas às alterações históricas pós-Segunda Guerra Mundial, as quais obrigaram a desenvolver modalidades de confrontação bélica e de gestão estratégica da violência distintas da militar, mas detendo a mesma legitimidade, em pé de igualdade com o vector militar. Por fim, apresentamos uma proposta sintética do que é a estratégia e qual o seu enquadramento, ainda a partir das reflexões acontecidas na escola estratégica portuguesa. No caso das reflexões acontecidas na escola estratégica portuguesa, são de relevar os avanços produzidos por Francisco Abreu na tentativa de transposição para a rivalidade inter-empresarial da matriz da estratégia; a visão inovadora de António Paulo Duarte acerca do significado de guerra absoluta, implicando uma nova exegese de Clausewitz, que terá sido uma première mondiale, além de uma revalorização do próprio conceito de guerra enquanto génese positiva de novos estados de vida; e ainda a defesa da estratégia como ética do conflito, prudência para além de toda a prudência com o objectivo final de encurralar a guerra, por parte de António Horta Fernandes. Todos estes avanços, entre outros, têm colocado a escola estratégica portuguesa na vanguarda dos estudos estratégicos, pelo menos no que concerne aos fundamentos teóricos do campo disciplinar.

Palavras chave: Estratégia, Guerra, Estratégia militar, Escola estratégica portuguesa, Ética.

 

Abstract: The strategic studies, or plainly strategy, as in the classic continental denomination, are being the target of a renowned interest, namely within the academic world. In the Iberian Peninsula, the rise of a Spanish school takes place, side by side with the consolidation of the Portuguese school, the decline of the prominence of the French school, and, as a counterpart, the reinforcement of the anglo- American schools. The present article intends to present a renowned perspective of strategy, around the general theory of strategy, elaborated from the strategic Portuguese school, of which, at the same time, a brief presentation is done. Accordingly, in the first place, an over view of the main lines that rule the strategic Portuguese school is drawn, particularly those established by its re- founder, general Abel Cabral Couto. From there, using it as key review, we approach some of the relevant strategy definitions, issued from the anglo-saxon midst, that display an overt restriction, since they are based on the prominence of the military vector, without historical, ontological, or epistemological reason to justify it. The review of that conceptual frame, will allow to present, by counterpoint, the continental conceptual frame that reproduces what best has been made in the ambit of strategic studies as an answer to the historical changes post-Second World War, that forced the development of warfare and management confrontation modalities other than the militaries but keeping the same legitimacy equal to the military vector. Lastly, we present a synthesis proposition of what is strategy and its frame, still set from the reflections within the Portuguese strategic school. In the case of the reflections that took place in the Portuguese strategic school, are relevant the advances made by Francisco Abreu in the attempt to transpose the strategic matrix into the rivalry between companies; the innovative vision of António Paulo Duarte about the meaning of absolute war, implying a new exegesis of Clausewitz, which would have been a première mondiale, besides a revaluation of the very concept of war as a positive genesis of new states of life; and also the defense of the strategy as an ethic of the conflict, prudence beyond all prudence with the final objective of cornering the war, by António Horta Fernandes. All these advances, among others, have placed the Portuguese strategic school at the forefront of strategic studies, at least as far as the theoretical foundations of the disciplinary field are concerned.

Keywords: Strategy, War, Military strategy, Portuguese strategic school, Ethics.

Recibido: 20 de junio de 2018. Aceptado: 10 de junio de 2019.

Para citar este artículo/To cite this article: António Horta Fernandes, "O que é a estratégia? Uma apresentação crítica a partir da escola estratégica portuguesa”, Revista de Estudios en Seguridad Internacional, Vol. 5, No. 2, (2019), pp. 21-38. DOI: http://dx.doi.org/10.18847/1.10.2

 

Prolegómenos

Na actualidade há um incremento no interesse dos estudos estratégicos, a despeito de alguns meios na ciência das Relações Internacionais, nomeadamente no âmbito dos estudos críticos de segurança, considerarem os estudos estratégicos atávicos, senão mesmo reacionários, identificados com as perspectivas realistas mais duras, centrados em excesso ainda nas questões militares, esquecendo as dimensões não militares da hostilidade, ou que causam hostilidade (a dirimir militarmente), as quais apenas o conceito de segurança reflectiria com rigor; como se a estratégia se restringisse ao conflito militar e a segurança fosse um conceito optimizado para se substituir à estratégia (Krause & Williams, 1997: 33). Na realidade, há uma tendência na literatura de língua inglesa, de que não iremos discutir as razões e a etiologia no presente artigo, para remeter para o conceito de segurança tudo aquilo que não cabe no conceito de estratégia, tomado de forma restritiva. Nas primeiras décadas do século XX já tinha acontecido o mesmo com o conceito de defesa. Porém, a reiteração do fenómeno é hoje muito menos aceitável; e menos ainda será aceitável se levarmos em consideração os perigos que o conceito de segurança acarreta, pelo menos na opinião de alguns autores (Fernandes, 2014). Em bom rigor, nessa tendência da literatura em inglês existe um pressuposto assumido acriticamente que não é mais do que um preconceito contra o realismo, o qual, mesmo podendo ser legítimo não tem de se estender à ciência estratégica. Por outro lado, estamos igualmente diante da óbvia necessidade dos criadores do campo autónomo de estudos de segurança fazerem valer a sua autonomia.

Na verdade, um tal preconceito não parece nascer do nada. Para as correntes realistas nas Relações Internacionais, aquelas esmagadoramente maioritárias até há alguns anos, a estratégia não era mais do que uma parte (fundamental é certo) da materialização do poder, em particular, do poder militar. A disciplina estratégica ou era uma temática estritamente prática, ou a teoria dessa prática não era mais do que uma fatia da teorização sobre as relações de poder. Já as escolas pós-positivistas, em confrontação com os realismos, herdaram, no entanto, destes e no essencial a sua visão da estratégia. Julgaram-na ora como um instrumento político de natureza prática arcaizante, ou mesmo reacionário, como dissemos, ou então viram simplesmente na estratégia uma fatia, especialmente militarizada e virulenta, da teoria do poder que se repudiava; em todo o caso, uma matéria serôdia e a descartar. Esquecendo que o evolver da estratégia tem uma longa história, com um percurso disciplinar e epistemológico próprio, havendo estrategistas, isto é, teóricos da estratégia, afins aos realismos e outros que lhe são ou foram avessos.[1]

É certo que uma vez mais esta leitura enviesada da estratégia não brota do nada, não nasce do vazio, pelo contrário, parece coerente com as interpretações feitas nos meios anglo-saxónicos pelos estrategistas dessa origem – não nos podemos esquecer que as Relações Internacionais têm sido preferentemente uma ciência moldada nos meios anglo-saxónicos, de acordo com os critérios metodológicos e conceptuais que vão tendo vigência neles -, os quais tendem, como veremos, a centrar a estratégia em torno do hard power, muito concretamente, à volta do vector militar.

Porém, antes de nos debruçarmos sobre as insuficiências da teoria da estratégia nos meios estratégicos anglo-americanos, permita-se-nos apresentar as linhas-mestras daquilo que vem sendo designado por escola estratégica portuguesa, até porque a interpretação da estratégia veiculada no presente artigo, bem como o debate crítico subjacente dependem e estão em função das coordenadas do saber estratégico desenvolvido no seio da escola portuguesa.

 

A escola estratégica portuguesa

Convém antes de mais relembrar que o filão de uma eventual cultura estratégica (falamos em eventual porque não pretendemos agora discutir a validade do sintagma conceptual cultura estratégica)[2] anglo-saxónica não é o único nem foi sempre o predominante, e não deteve nem detém de todo o monopólio do saber estratégico. Durante um tempo bastante apreciável no pós-Segunda Guerra Mundial, a escola francesa foi determinante. Nela pontuaram nomes como André Beaufre, Lucien Poirier, Jean-Paul Charnay, ou Hervé Coutau-Bégarie, legado ainda hoje plasmado na revista Stratégique. A escola francesa foi uma escola de vanguarda, mãe da hodierna estratégia, muito por força de ter feito descolar a teoria estratégica da estratégia militar, sem a perder no campo de vago e não agónico das manifestações pseudo-estratégicas. Contudo, também hoje a escola francesa parece titubear na relação com o seu espantoso património herdado, e tende aqui e ali ao reducionismo por via anglo-saxónica, como se pode constatar numa publicação colectiva que de alguma forma pretende fazer o ponto de situação dos estudos estratégicos em França, na sua relação com os estudos da guerra. Referimo-nos ao livro colectivo Guerre et Stratégie. Approches, concepts (Henrotin, Taillat et Schmitt, 2015). É que há uma tendência para pôr a ênfase no vector militar, nos termos do quadro definitório, não justificada epistemologicamente.

É de salientar igualmente que em Espanha parece estar a criar-se uma verdadeira escola estratégica, em torno ao GESI (Grupo de Estudios en Seguridad Internacional), sediado na Universidade de Granada, estabelecendo igualmente frutíferos contactos com um conjunto de investigadores, muitos deles ligados ao GERD (Grupo d’Estudis sobre República i Democràcia), da Universidade Autónoma de Barcelona, os quais pretendem criar um nicho próprio no âmbito dos estudos da guerra. De resto, estas sinergias transversais talvez permitam superar um especialismo excessivo que, por questões concorrenciais internas, tende a pautar demasiado o mundo académico anglo-americano. É a vantagem de quem chega depois e argutamente procura evitar erros alheios.

Pois bem, a escola estratégica portuguesa é herdeira da escola francesa, da sua amplitude de miras, e o seu nascimento ocorre no momento em que o pensamento estratégico francês, por intermédio de Beaufre, ganha velocidade de cruzeiro.

Podemos começar a falar numa escola estratégica portuguesa nos idos de 60 do século XX, em torno à figura do brigadeiro Kaúlza de Arriaga, fundador da Escola, sediada então no Instituto de Altos Estudos Militares (hoje, Instituto Universitário Militar), onde pontuavam também figuras como Lopes Alves, para já não mencionar o criador do Instituto da Defesa Nacional, inicialmente Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, general Câmara Pina. Não se pense, porém, que esta incidência militar correspondia a uma visão estritamente militar da estratégia. Acontece que havia pouco que a estratégia se libertara dos estreitos limites do militar, sendo natural que fossem os militares a cultivarem-na, ora de uma forma clássica, ora de uma outra forma, que à altura e só então começava a ser de aceitação mais consensual: referimo-nos à ideia, e também à prática, a que não são alheias as imposições concretas da guerra fria e das guerras coloniais, de que a estratégia tinha outras valências para além da militar, podendo todas elas serem integradas debaixo de conceito de estratégia total ou integral, correspondente à manobra geral do Estado, ou de qualquer outro actor político. Aliás, para se aquilatar de quanto neste período, ao nível dos fundamentos, a escola estratégica portuguesa não foi meramente epigonal e passiva na recepção das inovações, que provinham quase todas de França, com excepção da figura de Liddell Hart, atente-se no conceito de estratégia estrutural, que em França, pensando em Lucien Poirier, por exemplo, tem uma tradução menos elegante e menos conseguida semanticamente, sendo designado por estratégia de vias e meios (Poirier, 1987: 121 e ss.). O conceito de estratégia estrutural é uma criação de Kaúlza de Arriaga – em qualquer caso, ér preciso acrescentar, a modalidade francesa de estratégia de vias e meios inclui o genético, o operacional e aquilo que podemos designar de estrutural tout court, pelo que não tem uma identificação tão precisa quanto na escola portuguesa. Além do mais, a estratégia de vias e meios é classificada como um modo da estratégia, tal como as estratégias ofensiva e defensiva e não como uma charneira entre a estratégia integral e as estratégias gerais, a posição da escola portuguesa, na esteira de Beaufre.

Mas não se deve pensar que esta reflexão estratégica adulta foi criada a partir de uma importação de França puramente teórica. A sua genealogia mais próxima entronca nas teorizações acerca da guerra subversiva, com as suas concomitantes estratégias de subversão e contra-subversão, desenvolvidas também nos inícios da década de sessenta. Esse extraordinário filão reflexivo, vertido na publicação, em cinco volumes, O Exército na Guerra Subversiva, não será jamais desaproveitado e terá constância e desenvolvimento na concepção da estratégia total ou integral. Mas já antes, ao longo do século XX, o pensamento estratégico português foi estando ao nível do que melhor se fazia então no mundo. É certo que, aí sim, a maioria das vezes de forma mais receptiva que inovadora. Contudo, se pensarmos nas figuras de Botelho de Sousa e, sobretudo, em Pereira da Conceição, que nos anos 50 antecipa ou vai a par de Beaufre e de Liddell Hart, com a sua concepção de estratégia, a qual bem poderia ser no essencial a nossa, poderemos perceber quão enraizada em boas práticas e sólida fundamentação esteve desde início a escola estratégica portuguesa.[3]

O desenvolvimento da disciplina estratégica, a sua abertura ao mundo civil, mormente à Universidade, bem como as mudanças políticas que ocorrem em Portugal na década de 70, acabam por dar um novo fôlego à Escola, permitindo-lhe alcançar parâmetros antes insuspeitados. Podemos mesmo dizer que a Escola sofre uma refundação decisiva em torno à figura do general Abel Cabral Couto, ponte entre as gerações anteriores (trabalhou sob as ordens de Kaúlza de Arriaga) e pivot de um núcleo de investigadores, todos seus discípulos. Certamente que Abel Cabral Couto nunca esteve sozinho. Lembremos a figura de Loureiro dos Santos, ou em áreas adjacentes, mas muito próximas, como é o caso da geopolítica, Pezarat Correia e Ferraz Sachetti. Lembremos igualmente a incontornável figura de Adriano Moreira, no cruzamento entre a Ciência Política e a Estratégia. Mas não olvidemos, além dos já citados, o trabalho historiográfico e polemológico de António Telo, ou mais directamente estratégica, a reflexão do filósofo Viriato Soromenho-Marques. Nesta segunda fase, a Escola ampara-se novamente no Instituto de Altos Estudos Militares, mas agora também no meio universitário, de que se salienta o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com a criação do Mestrado em Estratégia. Porém, o que não deixa nunca de ressaltar é a figura de Abel Cabral Couto, uma vez que é a ele que a Escola deve a sua especificidade, o seu cunho original, a começar pelo seu próprio trabalho, ainda hoje um work in progress.

Na realidade, pode dizer-se que Abel Cabral Couto é o refundador da Escola, de acordo com de um pensamento estruturado em três eixos, a saber: a dimensão do fazer, respeitante à acção propriamente dita, ao múnus do estratega; a dimensão do saber fazer, do apoio à decisão, do aconselhamento do príncipe, onde se cruzam a figura do estratega e a do estrategista, isto é, a interação de um saber mais experiencial com essa outra de um saber mais teórico; finalmente, e não menos importante, o campo por excelência do estrategista, o da fundamentação teórica da estratégia, quer ôntica quer epistemológica.

Qualquer destas dimensões da estratégia é essencial, pois embora a estratégia seja em rigor uma disciplina de acção, sendo decisivo o seu ponto de aplicação, só o é enquanto disciplina praxista, práxis social, racionalidade social face ao conflito hostil, o que simultaneamente quer dizer acção e sentido da mesma. Trata-se daquilo que já foi denominado de racionalidade social estratégica: uma socialidade que gera fins próprios de carácter prudencial em face do conflito (no sentido forte de hostilidade e animoadversidade), em especial face à guerra, por causa da excepcionalidade bélica, que obriga essa socialidade a responder aos efeitos inusitados da violência bélica, aplacando-os.[4] Dito por outras palavras, a estratégia é tanto um saber fazer fazendo, como um fazer sabendo o que se faz. Caso contrário, poderíamos estar diante de uma acção sem qualquer estratégia a montante. De qualquer forma, note-se que as próprias premissas teóricas são desde logo um encaminhar a acção de uma determinada maneira, quanto mais não seja porque  estrategista e  estratega se encontram no âmbito do apoio à decisão.

É por esta razão que nem Abel Cabral Couto, nem a escola portuguesa no seu todo, aceitam as soluções francesas tanto de Jean-Paul Charnay, como de Lucien Poirier, apontando para uma faceta meta-disciplinar, de alguma forma exterior à estratégia, que ambos designam de forma diferente; Charnay emprega o termo metastratégie (Charnay, 1990a: 188-189; e ainda, Charnay, 1990b: 213 e ss.), enquanto Poirier faz seu o neologismo stratégique, que tanta fortuna viria a ter em França (Poirier, 1987: 195, 199-201). Evidentemente que a estratégia integral, a parte mais importante da acção estratégica, respeitante à grande manobra conjunto do actor político, não é a estratégia por antonomásia, apesar de a estratégia ser uma disciplina eminentemente praxista. A reflexão sobre a natureza da estratégia e sobre o seu intrínseco evolver, o seu enquadramento epistemológico particular (o seu modo de produção), o sentido do agir estratégico com relação aos fins políticos e aos fins supra-políticos são igualmente concreções da estratégia. Dir-se-ia que são as concreções fundamentais da estratégia, sem as quais a estratégia integral não teria norte, pois não estaria ancorada na realidade integral, inteira. É por este último motivo, que nunca se procurou traduzir para português os termos metastratégie e stratégique, com que Jean-Paul Charnay e Lucien Poirier, respectivamente, procuraram, com as suas diferenças, acolher as dimensões não operativas da estratégia, a seus olhos muito importantes. A stratégie diria então respeito apenas à acção estratégica e à sua envolvência directa propriamente ditas. A nosso ver, criar um outro termo, como meta-estratégia, seria dessangrar a estratégia de dimensões nucleares, não exteriores, mas interiores, basilares ao seu âmago praxista.

Abel Cabral Couto defende ser a estratégia contemporânea um fenómeno em todos os azimutes, que qualifica com propriedade e usando uma expressão feliz, como versão sinfónica da estratégia. A Grande Guerra lança as primícias decisivas para a ultrapassagem de uma estratégia ainda aperrada em exclusivo à servidão militar, em direcção à estratégia como recital de um instrumento a solo, nas palavras do estrategista português, característica da época da guerra total,[5] uma estratégia em que o instrumento particular de natureza militar ainda é determinante, mas que está já envolvido por todo um conjunto de dimensões de apoio, mobilizadas entretanto, e que serão o embrião das futuras estratégias económica, diplomática (talvez esta seja logo, muito precocemente, a primeira a despontar), ideológica, cultural, comunicacional, entre outras possíveis. É a estratégia como concerto para um determinado instrumento. A versão a que chegámos, como é sabido, é a da estratégia integral, onde se procura que os diversos naipes de instrumentos, as diversas estratégias gerais, promovam harmoniosamente a manobra conjunta.[6]

É então esta marca de água que Abel Cabral Couto transmite aos seus discípulos, a qual tem permitido à escola portuguesa fazer um trabalho de vanguarda na teoria da estratégia, na área da investigação fundamental dos estudos estratégicos, sem descurar a história da estratégia, provavelmente único até ao momento.

Numa segunda vaga da Escola, e à parte autores que não se inserindo nela directamente têm colaborado com os seus membros, o caso de João Vieira Borges, na história da estratégia, Silva Ribeiro no planeamento estratégico, Mendes Dias na polemologia, Lemos Pires e Bruno Cardoso Reis, no cruzamento da estratégia, com a história e os estudos da guerra, devemos mencionar três discípulos directos de Abel Cabral Couto.

Desde logo, Francisco Abreu, que tem defendido, de forma pioneira, a legitimidade de uma estratégia empresarial, não como ramo particular de qualquer estratégia económica no seio da estratégia integral, mas pensando o mundo empresarial enquanto universo estratégico de jure, por analogia com o edifício da estratégia integral, e com este estabelecendo relações de afinidade estrutural. O estrategista português tem o cuidado de assinalar que não vê a competição empresarial como uma agónica regrada, antes uma luta pura e dura pela sobrevivência, critério maior, na sua perspectiva, para definir a estratégia (Abreu, 2002; Abreu, 2004: 180). Claro está que uma posição inovadora, e distante daquela em que a estratégia empresarial aparece acriticamente no mercado das ideias, comporta algumas dificuldades, das quais a principal talvez seja a relativa ao lugar epistemológico ocupado pelo cliente nessa agónica inter-empresarial, da qual não pode ser excluído de todo, embora de agónico em si a sua condição de cliente nada tenha.

António Paulo Duarte tem tido um originalíssimo contributo sobre as relações entre a guerra e a estratégia, nomeadamente na sua exegese inovadora do significado de guerra absoluta em Clausewitz, enquanto núcleo irredutível último a toda a estratégia que se anicha no fenómeno bélico propriamente dito. Configurando a guerra uma fenomenologia que comporta no seu cerne uma enorme doze de sem-sentido, de caótica, para os seus diversos actores, a qual se repercute em todos os escalões, desde o técnico-táctico ao estratégico, em todo o tempo. A guerra teria assim uma irredutibilidade última ao nível da acção que seria não só especificamente bélica qua bélica, mas especificamente política, não no que diz respeito à teleologia política, mas ao momento cinético radical por excelência da acção política no seu exercício puro e soberano, exercício esse que a vem caracterizando na modernidade: o estado de excepção. Ao mesmo tempo, António Paulo Duarte tem procurado desenvolver uma nova visão da guerra, segundo a qual, a experiência da catástrofe da guerra é necessária, sem escamotear a dor e o sem-sentido aqui e agora da violência, para captar o sentido intemporal alojado no abissal, o da destruição como génese ou mesmo partogénese de novos estados de vida. O estrategista português não se limita assim a querer recuperar a tese do progresso civilizacional pela guerra, através de uma espécie de astúcia da razão, revestindo-a de novas e sofisticadas vestes, ou mesmo simplesmente a retomar, enaltecendo-a, a visão da guerra como momento necessário na marcha orgânica da história, segundo Jünger (Duarte, 2013: 34-65).

Já António Horta Fernandes tem desenvolvido trabalho em torno da ideia de estratégia como ética do conflito, prudência para além de toda a prudência. Com ela quer-se encontrar no exercício estratégico um instrumento que, ab initio, promove uma racionalização prudencial do conflito, com vista ao seu transbordamento por uma paz substantiva e perpétua, tendo a sua dimensão fontal para além da contingência histórica, sem obviamente a recusar. A estratégia seria então um saber e uma práxis orientada por uma ética prudencial de acolhimento muito mais do que de vitória, perfilada ao Bem, isto é, à abertura ao outro, com o paradoxal estatuto de ir apurando o modo de melhor conduzir as hostilidades ao mesmo tempo que as vai emboscando; armando a paz possível enquanto determinada paz armada, no fito de que só a paz seja possível. Em síntese, uma prudência (no senso dianoético) que pretende revelar que quando toda a prudência foi ultrapassada, qualquer limitação e contenção é já um golpe profundo à (des-)economia do mal, porque desferido no próprio campo deste (Fernandes, 2011; e ainda, Fernandes, 2017).

 

Exegese crítica de algumas contribuições exaradas do meio estratégico anglo-americano

Perante um cenário teórico da envergadura do acabado de traçar, e tendo em atenção a relevância das contribuições históricas decisivas da escola francesa, com que é que nos deparamos no quadro definitório dos estudos estratégicos na actualidade, em revistas ditas de ponta, como o Journal of Strategic Studies, ou em autores que parecem estabelecer doutrina por via da capacidade de atracção teórica do meio donde provêm? Deparamo-nos precisamente com um reducionismo inaceitável, não justificado nem ôntica nem epistemologicamente, e que tende a encostar a estratégia ao vector militar. Sem levar em conta que o impasse nuclear da guerra fria obrigou a desenvolver outras formas de guerra que não só a luta armada e concomitantes estratégias, para além da estratégia militar. 

Assim, atendendo em primeiro lugar a uma recente contribuição publicada no  Journal of Strategic Studies, Isabel Duyvesteyn e James Worral afirmam ser a estratégia um campo interdisciplinar onde se procura compreender as vias pelas quais o poder militar e outras formas de coação podem ser usadas para atingir objectivos políticos, no seio de uma dinâmica competitiva de vontades antagónicas (Duyvesteyn & Worral, 2017: 347).

Para além da definição em causa poder resvalar perigosamente para um âmbito competitivo genérico capaz de obliterar o agonismo hostil, para lá das regras, uma vez que a guerra é o valor de utilidade marginal do agonismo hostil, e é ôntica, sociológica e politicamente um fenómeno excepcional, muito distinto da competição regrada, o problema maior reside no acento tónico posto no vector militar, como se as restantes formas de coacção fossem supletivas desse vector, como, de resto, a continuação do artigo corrobora. Aliás, não se trata de um mero artigo, antes de um manifesto, segundo os seus autores, no sentido de bem escorar os estudos estratégicos, e no mesmo passo modernizá-los e abri-los a uma maior interdisciplinariedade. Quer isto dizer que o suposto último grito académico sobre a matéria se vem situar afinal muito atrás de desenvolvimentos conceptuais, no mínimo com 60 anos, querendo afiançar como boa uma leitura ainda predominantemente geocêntrica, permita-se-nos a analogia, num mundo cientificamente já muito para além do heliocentrismo clássico. Ou se quisermos, num mundo onde a astrofísica anda à procura da melhor maneira de incorporar a quântica. Note-se pois a décalage de abordagens, e mesmo a dificuldade de diálogo.

É claro que estes autores não estão sozinhos. Por exemplo, e numa lógica de manual, os estrategistas Thomas Kane e David Lonsdale, defendem, num livro que justamente quer fazer de manual, transmitindo, por conseguinte, o melhor do consabido, que “strategy is the process that converts military power into policy effect” (Kane & Lonsdale, 2012: 10). Seria de esperar que, reduzindo a estratégia à servidão militar, não haveria quaisquer escolhos na definição de estratégia militar, porquanto a estratégia no seu todo nem sequer se esgota na estratégia integral, mesmo que esta se reduza ao militar. A estratégia no seu todo, como já afirmámos, tem de cuidar do seu próprio modo de produção, da relação da disciplina estratégica com outros saberes, ao mesmo tempo que cuida de saber quais são os sujeitos da estratégia e de que forma se estrutura o seu campo objectual, nomeadamente quais as relações que estabelece com a política e com a táctica. Pois bem, desgraçadamente, quiçá supondo que assim se mantêm coerentes, os autores remetem a estratégia militar para os níveis de condução táctica e operacional (Kane & Lonsdale, 2012: 14). Como se o todo da estratégia remetesse de imediato para a dimensão de aplicação por parte dos actores, e consistindo essa aplicação na conversão do poder militar em efeitos políticos de direcção e governo, só restasse à estratégia militar a condução das operações, supostamente o registo mais puramente militar que se pode encontrar, uma vez que o genético e o estrutural remeteriam para a conjugação do militar com outros factores de accionamento. Estamos então perante a mais serôdia das visões do problema estratégico, ao destacar sobremaneira o militar e neste o nível operacional, ainda para mais encostando-o ao nível táctico. Todavia, como parecem querer reconhecer outras dimensões operantes na estratégia contemporânea, tal é a sua evidência, estes autores acabam por definir a estratégia militar como o uso do poder militar em apoio da grande estratégia (Kane & Lonsdale, 2012: 13). Grande estratégia essa definida, por sua vez, como a combinação das actividades militares com outras formas de acção (Kane & Lonsdale, 2012: 112). Mas também não é menos certo que Kane e Lonsdale continuam a ver na grande estratégia o predomínio do militar, não sendo também totalmente claro se as outras formas de acção que se mesclam com a estratégia para produzir resultados estratégicos são estratégicas, em sentido próprio, ou respondem a distintos empreendimentos e planos – dá ideia que o não são, até pela definição inicial de estratégia. O que levanta de imediato a aporia de se estender a estratégia às tarefas de planeamento em geral evacuando o agónico.

É certo que autores como Colin Gray ou Beatrice Heuser são mais complexos, apartados do ramalhete de respostas equivocadas e de receitas imediatistas fast food. Gray define a grande estratégia, o termo anglo-saxónico próximo para estratégia integral, do seguinte modo:

the direction and use made of many or all among the total assets of a security community in support of its policy goals as decided by politics. The theory and practice of grand strategy is the theory and practice of statecraft itself (Gray, 2010: 18).

Constatando-se que para acolher distintas formas de luta, o que é mais, para que não haja um predomínio militar na definição, o autor vê-se obrigado a quase evacuar o agonismo da estratégia, fazendo com que a grande estratégia coincida com a acção geral e global do Estado no seu conjunto, a qual, mesmo pressupondo racionais realistas, não se reduz aos objectivos passíveis de criar hostilidade de uma outra vontade política. É como se para se centrar na luta propriamente dita o vector militar tivesse de ser novamente privilegiado.

Já Beatrice Heuser afirma ser difícil encontrar uma definição universalmente válida de estratégia através dos tempos. Ainda assim, conclui, com base nos resultados obtidos por sucessivas gerações de estrategas e de estrategistas, ser a estratégia uma via global através da qual se procura realizar fins políticos, incluindo aí a ameaça ou o uso efectivo da força, no âmbito de uma dialéctica de vontades (Heuser, 2013: 27).  Uma vez mais se corre o risco de evacuar o agonismo, não fosse a importância atribuída à dialéctica de vontades, mas ainda assim abrindo a porta a considerar todo o agonismo, tanto o hostil como o competitivo regrado. Todavia, mais importante, se bem que a estrategista de origem alemã não mencione de que uso da força se trata, podendo, portanto, alargar-se a formas de confrontação distintas da luta armada, o conjunto da obra sobre a evolução da estratégia acaba por centrar-se na estratégia militar.

Por fim, o caso do conhecido estrategista nuclear Lawrence Freedman, que na introdução da sua mais recente obra, intitulada Strategy (Freedman, 2016), oferece uma versão absolutamente desastrada da estratégia. De acordo com Freedman, para fugir à dominância militar, fazendo justiça à evolução da prática estratégica e ao potencial caleidoscópico do conceito, a estratégia é intencionalmente alargada a todo o espaço agónico, e até para além dele, nos capítulos finais. Entretanto, Freedman vai ao ponto de iniciar o corpo do texto com a sociedade de chipanzés, como se não houvesse nenhuma rotura possível em torno da intencionalidade e da linguagem entre o homem e o animal, um tema que só por si mereceria umas quantas páginas, as quais, contudo, nos afastariam do propósito central do presente artigo.

A inflacção semântica do campo conceptual da estratégia, ora implícita, ora explícita em Freedman, para além da constatação óbvia de que se estendermos demasiado o campo objectual da estratégia, corremos o risco de tudo passar a ser estratégia, e logo nada ser estratégia, diluindo o objecto, não tem em atenção importantes questões éticas, para lá das epistemológicas. O uso do termo em contextos triviais e anódinos para todo e qualquer plano, a mais das vezes de forma analógica, é já de si suficientemente grave porque se vai contaminando a linguagem, que nunca é neutra, com uma terminologia oriunda da guerra. Os resultados estão por verificar, mas não auguram nada de bom: uma linguagem da violência só pode fazer ainda mais violentos os tecidos sociais quando ensimesmada, pois nós não podemos ter mundo a não ser através da linguagem. Mais grave ainda é quando a comunidade científica se arroga de usar como boa, para distintas tarefas, uma terminologia que não só configura um espaço objectual autónomo, com métodos específicos, um substrato ôntico regional intrínseco, tudo isto configurando um lugar epistemológico individualizado, como, sobretudo, se refere a um campo onto-praxista plasmado numa determinada racionalidade social geradora de fins próprios face ao conflito hostil.

O problema com as tentativas de o alargamento do objecto da estratégia a todas as manifestações agónicas, e a crítica vale não só para Freedman mas igualmente para todos os autores que vimos atrás e demais estrategistas que pretendam seguir pela mesmo senda, é que essas tentativas esbarram não só com aporias epistemológicas, pois o alargamento fenomenológico do espectro da estratégia às manifestações mais benignas de competitividade dissolve, em parte, o próprio agonismo, o caso dos desportos individuais, mas sobretudo enfrentam o muito mais poderoso obstáculo ético. Obstáculo a recordar-lhes que esparzir a estratégia para além das fronteiras da hostilidade (fronteiras porosas como todas o são) é incendiar áreas estruturalmente regradas e pacíficas com racionais de natureza agressiva, encrespando com um novo factor de violência desnecessário os tecidos sociais, já de si muito permeáveis na contemporaneidade a interiorizar quaisquer catalisadores de violência.

Mas por que razão é este obstáculo ético verdadeiramente decisivo, não apenas a constatação de um problema sociológico complexo, antes uma real punção ética e uma punção ética de assinalável magnitude? Precisamente por causa da condição ôntica excepcional da guerra. Expliquemo-nos: a estratégia incide sobre toda fenomenologia da hostilidade entre actores políticos, a qual a guerra não esgota: são exemplo, as manobras de constrangimento sobre aliados e neutros; as estratégias inversas (a hostilidade por meio de acções anti-hostis); algumas das operações de apoio à paz; ou ainda acções várias de apoio às populações no âmbito da contra-subversão, tendo como objectivo seduzi-las com o fito de derrotar o adversário. Todavia, a hostilidade em si tem seu aferidor último, o seu valor de utilidade marginal, a porção que estabelece o preço, na guerra absoluta: caótica irreprimível, núcleo abissal presente em qualquer conflagração, o extremo da violência contumaz e refractário a qualquer inscrição política, sempre à espreita com vista a assenhorear-se do terreno, porque o que é próprio desse extremo é materializar-se na plenitude. Logo, é o carácter de absoluta excepção da guerra em relação ao normal processo social, daquilo que se alimenta e se recreia no para além das regras, a dar o tom que afere a fenomenologia da hostilidade. Nesse sentido, seria inconcebível, desde logo em termos lógicos, que a hostilidade e a competição pudessem fazer parte do mesmo horizonte: a excepção relaciona-se com a norma, pode até vigorar como se de norma se tratasse, pode inclusive pensar-se que a norma não seja mais do que um hiato na dinâmica própria à decisão soberana em política, mas enquanto tais, norma e excepção não são figuras que tenham atributos similares, ou uma concretude aproximada, de modo a fazerem parte da mesma extensão.

Claro está que se pode e deve perguntar por que razão insistimos nos aspectos éticos do problema, em vez de apontar tão só a incoerência lógica acabada de precisar. A razão está justamente em que diante do abismo negro, do inaudito da violência da guerra, a que a estratégia procura responder como contraluz, quinta-coluna de contenção por dentro desse mesmo inaudito, não só a resposta puramente lógica é curta - aliás remarcá-la até ao fim expondo a inanidade da sem-razão de querer pôr em conjunto processos incompatíveis de raiz pressupõe já a mobilização de recursos éticos com anterioridade -, como o próprio ser da estratégia assim o exige. Basta pensar que o preço a pagar pela extensão da estratégia a todo o universo agónico é a normalização estrutural da guerra como fenómeno agónico entre outros, variando em tonalidade, ou em grau, segundo os diversos autores, mas não em género. Porém, a normalização da guerra, no momento em que perfaz uma contradição lógica com a sua própria “natureza” é ao mesmo tempo e justamente por essa contradição um absurdo ético, ao normalizar, quer dizer, ao naturalizar e trivializar a ascensão aos extremos, e com ela a possibilidade da aniquilação pura e simples. Ora, como a racionalização estratégica, enquanto tal ponderação sem mais de meios e modalidades de acção, é já visceralmente um exercício de contenção, o primado da preocupação e injunção ética faz todo o sentido. Não quer isto dizer, de modo algum, que o uso estratégico da violência por dentro da violência acabe por poder ser considerado espúrio à luz dos elevados desígnios que substantivam a estratégia. Quanto mais não seja porque, como afirma teólogo Tomáš Halík, num correctivo inmerojable a todos os pacifismos à outrance, “só podemos dar a nossa própria face se houver esperança de que isso trave o mal, mas não podemos dar as faces dos outros; eles devem ser defendidos: essa responsabilidade é nossa” (Halík, 2016: 188). Naturalmente, a dimensão ética da estratégia a este nível tem de ser compreendida de forma kenótica.

Donde resultam afinal todas as aporias e deficiências de base detectadas na escola, ou nas escolas anglo-saxónicas? Julgamos que as escolas anglo-americanas estão ainda muito presa às teses de Liddell Hart. O estrategista britânico distingue a estratégia pura, que é, no fundo, a estratégia militar, da grande estratégia, como dizendo respeito à política em acto face ao conflito hostil (Liddell Hart, 1991).[7] Política de defesa (acentuando o vector militar) e estratégia integral aparecem assim amalgamadas, e se bem que os académicos anglo-saxónicos contemporâneos saibam perfeitamente que a estratégia integra hoje outras dimensões que não exclusivamente a militar, como já referimos, quando se referem à estratégia per si, fruto ainda de um enquistamento das teorias realistas e dos racionais herdados de Liddell Hart, pensam sobretudo no aparelho militar, ou se quisermos, no hard power, o que tende a encostar a estratégia ao militar. Ora, como nem sempre para os próprios é claro (mesmo quando estão conscientes que estratégia e estratégia militar não se sobrepõem) se, em última análise, a estratégia não remete para o militar e a grande estratégia para uma política de defesa escorada ultimamente no vector militar, a ambiguidade permanece. Isto porque, em última instância, a literatura anglo-americana acaba por sobrepor em demasia guerra e estratégia, através do vector militar operacional. Lido este último, por sua vez, e em grande medida, pelas suas pautas de emprego na guerra convencional e pela ideia do combate, mormente o combate clássico, como razão de ser quase exclusiva para o emprego das forças armadas.

Os autores anglo-americanos tendem a encontrar um ideal-tipo de guerra, a guerra convencional oitocentista, dizendo respeito ao enfrentamento de exércitos regulares, enquadrados como tais, sob pertença de actores estaduais, que se digladiam de acordo com regras de manobra, atrito e empenhamento em função da batalha, dos cercos, e mais tarde, da sequência de batalhas. Face a esta ideal-tipo, que não tem porque o ser, atendendo à história da guerra, e do qual brotam todo um conjunto de tipologias menos avisadas, como a de guerra híbrida, novas guerras, entre outras, a estratégia por definição é a estratégia militar. Quando muito as restantes estratégias são estratégias subsidiárias, ou então, atendendo a que a guerra da Idade Contemporânea é uma guerra industrial e que não nos podemos centrar apenas na conduta da guerra e no campo de batalha, havendo que prepará-la a montante e em várias dimensões, essas outras dimensões serão basilares para suportar o esforço de guerra, contributos essenciais para que finalmente a força armada desenvolva o seu trabalho de forma proficiente. Nesse sentido, as restantes estratégias gerais, económica, psicológica, cultural, comunicacional, diplomática, ou o que mais for, seriam estratégia mas tão-somente na medida em que contribuiriam como alicerces determinantes para o esforço bélico. Seriam ou indirectamente ramos da estratégia, ou directamente, mas de forma coadjuvante. Em síntese, não seriam vectores puramente estratégicos, seriam sim estratégicos enquanto suportavam e participavam do esforço de guerra. Isto a despeito da realidade mostrar diversas modalidades de guerra económica, psicológica, cultural, entre outras, e dos próprios país matrizes dessa escola se verem envolvidos em conflitos desse tipo. É como se estivessem em causa modalidades derivadas de guerra, e, por conseguinte, modalidades derivadas de estratégia, não integralmente bélicas umas e não integralmente estratégicas as outras, confundindo assim coisas distintas.

Uma coisa é existir vector militar só porque há guerra e conflito hostil na história humana e nesta a luta armada ter sido predominante, ao contrário das esferas da vida económica, cultural, diplomática (esta menos), etc., que não só não se esgotam na conflitualidade como o seu principal papel não é esse. Outra coisa é a possibilidade de mobilizar para o confronto essas esferas, transformá-las em vector de luta. Nesse caso, essas esferas não se esgotam por definição na luta, mas enquanto estão mobilizadas para tal e na quota-parte que assumem nela (ou, com mais propriedade, são assumidas politicamente como vectores de luta), são integralmente, por inteiro, nem mais nem menos importantes que o vector militar, ou até mais nalguns casos, a pensar no confronto entre as super-potências na guerra fria.

Uma terceira coisa ainda mais distinta diz respeito ao conceito de guerra. Se partirmos do conceito de guerra adoptada pelo estrategista António Horta Fernandes (Fernandes, 2017: 165), já por si adoptado de Abel Cabral Couto (Couto, 1988: 148), deparamos com a seguinte definição de guerra:

violência (enquanto luta, duelo em escala) entre grupos políticos (ou grupos com objectivos político-sacrais), em que o recurso à luta armada constitui, pelo menos, uma possibilidade potencial, visando um determinado fim nos limites (de preferência exteriores) da política (ou fins políticos em grande parte, mas não na totalidade, a partir da modernidade), a qual em qualquer dos casos se serve desse fim, dirigida contra as fontes do poder adversário e desenrolando-se segundo um jogo contínuo de probabilidades e acasos.

Na definição de guerra acima citada, a luta armada ser pelo menos uma possibilidade potencial inescusável, porquanto é a guerra absoluta a dar o valor de utilidade marginal do fenómeno guerra, a dar consistência à guerra como fenómeno específico, não havendo zénite da luta sem luta armada. A referência à luta armada como uma possibilidade no mínimo potencial não pretende assim significar que se trata de uma modalidade de luta conceptualmente superior às restantes, o que as transformaria de imediato em formas de infra-guerra, antes quer assinalar ser a luta armada aquela que mais se presta ao desencadear da violência sem quartel, ao incêndio geral provocado pela propagação da violência, à caótica derradeira (guerra absoluta) que estabelece o sentido (ou des-sentido) do fenómeno bélico e lhe permite adquirir singularidade.

Um quarto aspecto todavia ainda distinto, de natureza conjuntural, prende-se com a revalorização das forças armadas em missões externas, de raiz estratégica mas não de guerra, como acontece com participação em muitas das missões internacionais de apoio à paz; revalorização essa que tem tido acolhimento nos diferentes documentos oficiais nacionais de natureza estratégica. O que parece assim ser consagrado é o papel das forças armadas como braço de apoio da política externa do Estado, em missões que evoluíram para além das clássicas operações de guerra, ao mesmo tempo que se reconhece de forma prática que as outras estratégias gerais ainda não atingiram o patamar arquitectural da estratégia militar. Pelo que, se todas as estratégias gerais são igualmente importantes, mas a estratégia militar continua a ser aquela que melhor estruturada está, ainda para mais quando se alcandora a novos píncaros, é natural que acabe por sobressair. No fundo, está-se a reconhecer que se bem que o alcance teórico das diversas estratégias esteja perfeitamente estabelecido e seja pacífico, ainda não houve arte, engenho, vontade ou fortuna de concretizar esse empenho teórico no mesmo grau em que foi materializado para a estratégia militar. Assim, depois de alguns anos de elevadas expectativas não concretizadas, os diferentes conceitos estratégicos nacionais, pelo menos os dos países onde a matriz estratégica continental detém a prelacia, foram-se ajustando à conjuntura; foram dizendo, ainda que não expressamente, que contavam com todas as estratégias gerais de forma integrada, mas como a sua ossatura institucional não estava ainda sedimentada, não poderiam apresentar como tal o que ainda não era realidade institucional tão tangível quanto a militar. Como o militar ressurgia, num novo sentido, aliás, muito próximo da estratégia diplomática, era e é fácil, se menos atentos, voltar a querer confundir a estratégia com a sua vertente exclusivamente militar. Quando, na realidade, se continua a praticar guerra e estratégia não militares, por vezes, isso sim, sem o enquadramento mais perfeito. Embora, e isso possa ser paradoxal, são precisamente os países anglo-saxónicos os que melhor concretizam, em termos práticos, esse enquadramento, só que continuando a dar a primazia ao vector militar, não sem importantes amargos de boca, para não dizer fracassos, no caso das guerra subversivas ou insurrecionais no Afeganistão ou no Iraque.

Em suma, estamos em crer que as escolas anglo-saxónicas nem sempre fazem os devidos recuos reflexivos, seja em razão de um excessivo empirismo, seja por força das necessidades pragmáticas de apoio à decisão.  

 

Uma proposta de estratégia alternativa     

Face a todas estas aporias conceptuais, é a partir da escola estratégica portuguesa que se propõe sucintamente, e não em todas as suas derivações mais complexas, um quadro conceptual diferente para a estratégia, mas que afinal não pretende fazer mais que retomar o grande quadro histórico-conceptual estabelecido há mais de meio século.

Assim, e sintetizando ao máximo o juízo, porquanto este artigo visa apenas apresentar criticamente o traçado da estratégia a partir de uma reflexão de escola situada, podemos definir a estratégia como sabedoria prática desenvolvida pelos actores políticos, com expressão colectiva, a fim de preparem e conduzirem a conflitualidade hostil uns face aos outros. Impõe-se então agora a glosa dos termos.

Referimo-nos a sabedoria prática porque, para além de ser ciência, arte e sagesse, a estratégia tem, sobretudo, uma dimensão ética, é uma práxis que visa morigerar por dentro os efeitos deletérios da delapidação de recursos humanos e materiais inerentes à hostilidade, em particular à guerra, até à abolição desta e à instauração da paz definitiva. O senso último da sabedoria prática indica, pois, que a estratégia procura ultimamente abolir-se a si mesma, em sentido escatológico.

Estão em causa actores políticos, com expressão colectiva, em primeiro lugar porque a violência em questão tem a ver com a problemática do poder e de organização, objectivos e finalidades de colectivos, tendo na guerra a ultima ratio, independentemente da óbvia influência de outros factores que não o político. Em segundo lugar, os actores políticos não têm de ser necessariamente estaduais, mas têm de ser diferenciados. O uso da força dentro de um actor unitário, aceite essa unidade, em si mesmo não é um assunto estratégico, antes um assunto que, na terminologia portuguesa, diz respeito à segurança interna. Por fim, esses actores políticos, para terem definição estratégica têm de possuir alguma expressão colectiva, pelo que os actores individuais com capacidade de afirmação política na cena internacional (Georg Soros é um exemplo consabido), mas sem expressão colectiva mínima aproveitável, não são actores estratégicos propriamente ditos.

A preparação e condução da conflitualidade hostil, deve-se à estratégia ser a tempo inteiro. Prepara o actor político para um eventual estado de conflitualidade hostil, gere a confitualide hostil de facto e arma a paz possível. Naturalmente que a estratégia o faz debaixo da alçada da política, daí ser essa gestão em primeiro grau política e só depois estratégica, ainda assim com relativa autonomia desta última, de que veremos a seguir as razões.

Por fim, falamos em conflitualidade hostil, no senso forte de adversarialidade, do “jogo” que se inicia, se alimenta e compraz no para além das regras, independentemente do grau de violência usado. Mas conflitualidade hostil e não apenas guerra, embora esta represente o valor de utilidade marginal daquela, porque há manifestações fenoménicas de conflitualidade hostil que ainda não são guerra, como sejam a manobra e a pressão sobre aliados ou neutros, algumas operações de apoio à paz, as estratégias inversas, ou diversos actos estratégicos de apoio psico-social e desenvolvimento seio da guerra subversiva. De assinalar ainda, que quer estejamos a falar de conflitualidade hostil ou de guerra, as suas manifestações não se resumem ao militar e à luta armada.

Da citada definição resulta a dependência política da estratégia. Todavia, a estratégia não é somente uma disciplina instrumental, um meio da política para lidar com o conflito hostil, sem qualquer autonomia e especificidade. A estratégia é uma disciplina de fins intermédios e incompletos, a completar na síntese política superior. Por essa via, os fins estratégicos e os objectivos estratégicos específicos são tão estratégicos qua estratégicos quanto políticos. Todavia, os fins e objectivos estratégicos não se sobrepõem ou coincidem na totalidade com os objectivos políticos que suscitam ou podem suscitar hostilidade, uma vez que a punção gerada pela hostilidade, alterando o normal processo social, gera finalidades únicas, que obrigam a política a enquadrar essa punção violenta no conjunto dos objectivos e finalidades colectivas, isto é, a sobrecarregar a gestão da violência de maneira a evitar a presença solipsista desta. Não poucas vezes a estratégia retroage sobre a política no intuito de corrigir a sua cegueira pró-bélica. Quer isto dizer que embora estejamos a falar das mesma comunidade ou sociedade que opera politicamente, e da mesma racionalidade social de fundo, tanto mais que a estratégia, no seu enquadramento vertical, despacha cada vez mais próxima da política e mais distante da táctica, a singularidade do conflito hostil de que a guerra dá razão fenomenológica e ôntica, impõe que dentro dessa comunidade e racionalidade sócio-política emerja uma racionalidade própria só para fazer face a esse sempre novel fenómeno, por forma a este ser politicamente ponderado com justeza no conjunto dos objectivos e fins do actor político. Pode estar em causa a sobrevivência da própria comunidade, e nem sempre a racionalidade política enquanto tal se esquiva ao deslumbramento da violência, quando não a promove; a mais das vezes sendo isso que acontece.

Porém, a razão de conjunto decisiva pela qual a estratégia gera fins próprios e a punção violenta é sentida como anormal tem origem na guerra. A guerra é um fenómeno que ultimamente transborda da política, através de um núcleo caótico politicamente irredutível; do núcleo que a política nunca consegue sobraçar e absorver, a que geralmente se dá o nome de guerra absoluta. A estratégia, enquanto racionalidade social que intenta tratar, contendo, a guerra, muitas vezes contra o aval da própria política, nomeadamente da cinética dos dispositivos soberano-governamentais, tem de soltar-se, ainda que depois a estratégia seja também ela impotente face à guerra absoluta. De resto, é nesta ligação à guerra que se compreende verdadeiramente a autonomia da estratégia. Caso alarguemos o objecto da estratégia essa autonomia, essencial como acabámos de ver, perde o sentido, razão de sobra para não estendermos a estratégia a todo o universo conflitual, mormente o de natureza competitiva.

A estratégia, como disciplina de acção, como práxis em função da hostilidade, e da guerra nomeadamente, está referida a um ambiente complexo, não-linear, exigindo aprendizagem em situação. Assim sendo, a estratégia está obrigada a ser uma disciplina assistémica, pelo menos no sentido da sistémica mais ou menos mecanicista. Sendo neste contexto que importa sobremaneira entender os erros de cálculo, a comunicação e as informações imperfeitas, o risco de envolvimento num processo que a qualquer altura se pode incontrolável por causa da caótica bélica como fonte adicional e postrema de imprevisibilidade, e claro está, a pura contingência.

Contudo, a complexidade não recusa o esforço neguentrópico, por isso há uma grelha analítica a considerar na divisão do trabalho estratégico. No respeitante aos níveis e ramos da estratégia, temos, ao nível superior, a estratégia integral, correspondente à manobra de conjunto do actor político. A um nível intermédio, há a considerar as estratégias gerais, militar, económica, diplomática, cultural, psicológica, comunicacional, etc. Por fim, e imediatamente acima da táctica, como patamar mais baixo da estratégia, está a subdivisão que cada uma das estratégias gerais pode ou deve conter, as chamadas estratégias particulares. No desdobramento concreto da vontade geral, portanto, na charneira entre a estratégia integral e as estratégias gerais estão as formas da estratégia. A estratégia operacional, no que toca à condução dos meios, a estratégia genética, respeitante à geração de meios, a estratégia estrutural, concernindo à organização e articulação de meios e a estratégia declaratória, tendo a ver com os efeitos semióticos, em particular, com os efeitos retóricos dos actos ilocutórios e perlocutórios na sua relação com os meios. Contudo, torna-se necessário precisar que Não se deve confundir com a noção muito mais restrita de estratégia declaratória defendida por Coutau-Bégarie (Coutau-Bégarie, 1999: 403). Embora para o estrategista francês também se trate de uma estratégia de sinais, ela parece visar unicamente a credibilidade da dissuasão nuclear, destinada a orientar o comportamento do adversário e a prevenir os seus erros de cálculo. Por isso mesmo, tende igualmente a alienar, em parte, os efeitos mais “mistificatórios” da lógica da aparência, do parecer, do ser como parecer, caracterizadores eminentes das estratégias declaratórias. Sendo ainda sob esse segundo aspecto uma noção mais restritiva. Se da posição de Coutau-Bégarie ressalta um pundonor ético, desta não resulta menos, porquanto o que está em causa é a dimensão de jogo, com vista a morigerar e ir desarmando o despautério da violência.

 

Notas finais

Eis então o edifício da estratégia nos seus traços liminares, sem entrar em especificidades de pormenor e sem nos adentrarmos muito na problemática da estratégia como ética de conflito, correspondendo no essencial aos contornos que têm vindo a ser estabelecidos e aceites sobretudo após a 2ª Guerra Mundial. As questões mais espinhosas sobre o ser da estratégia não podem ter naturalmente lugar neste artigo, embora ajam em pano de fundo, uma vez que se trata, reiteramo-lo de um simples trabalho de apresentação, isso sim, como não poderia deixar de ser, em instância crítica. Ainda assim, uma tal instância crítica se não escapa, nem o pretendia de todo neste caso, à clássica apresentação do estado da arte, fá-lo tanto quanto possível em moldes continentais, justamente porque os pressupostos metodológicos e conceptuais mais directamente behavioristas da literatura em língua inglesa são, em parte, responsáveis pelo tratamento redutor da escola ou das escolas anglo-americanas atrás referidas.

Assim, e para sumariar, a escola portuguesa de estratégia cedo se aproximou da escola francesa em torno de uma visão da estratégia ampla, centrada no conflito hostil, mas aberta a todas as outras dimensões do conflito hostil que não apenas a militar; isto é, encarando modalidades de acção estratégica com especificidade de manobra próprias, indo desde o económico ao cultural. Da mesma forma, o conceito de guerra foi ampliado de modo a conter outras dimensões que não só a luta armada; o mesmo é dizer a perceber a guerra económica ou cultural, a título de exemplo, como formas de guerra usando instrumentos próprios de projecção de poder para atingir o adversário, seja através de bloqueios económicos, restrições de créditos, ou o uso de institutos de língua e cultura para impor de forma mais ou menos suave a vontade própria, e não usando os instrumentos militares visando alvos económicos ou culturais, porque essa, sabemo-lo, é uma actividade característica da luta armada e da estratégia militar.  Todavia, a escola estratégica portuguesa foi ainda mais além no escoramento da ideia da estratégia como uma práxis visando morigerar por dentro o conflito, lançando para isso uma reflexão inovadora em torno dos fundamentos da estratégia e da guerra, em ordem à construção de uma nova polemologia, de uma neopolemologia.

 

Nota sobre o autor:

António Horta Fernandes é docente do Departamento de Estudos Políticos da FCSH/Universidade Nova de Lisboa e Investigador do IPRI. Auditor da Defesa Nacional, é estrategista e neopolemologista.

 

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[1] Para uma visão mais circunstanciada, em termos conceptuais, das imbricações entre os estudos estratégicos e as Relações Internacionais, veja-se (Fernandes, 2010: 151-172).

[2] Sempre podemos adiantar que a ideia de culturas estratégicas é boa, embora, em rigor, devesse ser um truísmo, não fosse a base behaviorista que se teve de ultrapassar. Para uma síntese qualificada da noção de cultura estratégia, veja-se (Wasinski, 2015).

[3] Para uma valorização crítica do pensamento estratégico português sobre a guerra subversiva, bem como das figuras de Botelho de Sousa e de Pereira da Conceição, e da discussão de alto nível que este teve com Pires Monteiro acerca da extensão do horizonte estratégico, vide (Fernandes, 2004: 534-574). 

[4] A racionalidade social estratégica é escorada numa unidade fundada num reconhecimento ideológico de base, o qual não garante mais do que um equilíbrio instável, por força da dialéctica de convergência/divergência de interesses dos diferentes membros dessa socialidade. Quanto mais recuarmos no tempo, mais unitária se apresenta uma dada racionalidade social estratégica. Pelo contrário, quanto mais nos aproximamos do nosso tempo mais essa unidade é minimal e muito aberta. Para um maior desenvolvimento deste conceito, vide (Fernandes, 2017: 409-410).

[5] É incontornável não confundir guerra total com estratégia total, o nome primeiro que foi dado à estratégia integral, mas que veio a ser substituído não apenas por parecer demasiado estático e estanque em relação ao dinamismo contido no campo semântico do vocábulo integral, nas línguas latinas, mas porque estava preso, e não apenas por vagas recordações, à época da guerra total. Não por acaso Beaufre, na sua primeira grande obra, datada de 1963, liga ambiguamente estratégia total e guerra total. É bem verdade que com o conceito de guerra total Beaufre quer significar em primeiro lugar ter a guerra fria levado a guerra a outras dimensões que não a militar, muito por força dos impasses militares a que a revolução nuclear deu lugar, e à consequente necessidade de dissuadir a guerra quente entre as principais potências nucleares. Não obstante, a expressão em causa ainda está condicionada pelas pautas da era da guerra total, do emprego simultâneo e intensivo de todas as formas de coacção, pois o próprio estrategista francês precisa que a guerra fria apresenta, no essencial, as mesmas características (Beaufre, 2004: 29). 

[6] Acerca da Estratégia e da guerra em Cabral Couto, veja-se (Couto, 1988;e ainda Couto, 2004: 215-230).

[7] O original da obra, tal como hoje aparece editada e intitulada, data de 1954. É aí que o estrategista inglês revê e acrescenta uma primeira versão da obra, datada de 1929, então intitulada, The Decisive Wars of History, na qual a estratégia é apresentada como estratégia militar. Em 1954, o seu pensamento evolui, em particular, com o advento do nuclear, adicionando uma quarta parte à obra, na qual passa a considerar além da estratégia militar, agora denominada estratégia pura, uma grande estratégia enquanto política de defesa em acto. É igualmente por essa altura que Liddell Hart começa a interpretar o estilo estratégico indirecto como aquele que se socorre predominantemente das restantes estratégias, que não a militar, ao nível da grande estratégia, superando a assim a sua anterior concepção, segundo a qual a estratégia indirecta não era mais do que estratégia militar operacional de aproximação indirecta. De salientar ainda, que numa nova edição, em 1967, Liddell Hart acrescenta à obra um capítulo sobre guerra de guerrilha.

 

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